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O que muda depois da COP26?

O que muda depois da COP26?

Muitas expectativas foram geradas em torno da COP26. No entanto, apesar de alguns avanços relacionados à mitigação das mudanças climáticas, os resultados ficaram abaixo do que se esperava.

Para que você possa acompanhar um pouco do que aconteceu na COP26, em Glasgow, entre os dias 01 a 12 de novembro, conversamos com a Dra. Maria João Rolim, PhD em Direito de Energia e especialista em questões regulatórias da área e no setor de renováveis há mais de 20 anos.

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas reuniu em torno de 200 países com destaque para a presença (ou poderíamos dizer: retorno) dos Estados Unidos no debate, especialmente pela liderança assumida no que toca o combate à redução das emissões de metano. “Um dos resultados mais positivos foi a discussão em torno da justiça climática, destacando um engajamento maior entre os países presentes.” aponta Dra Maria João Rolim.

“Outros dois pontos extremamente relevantes foram a regulamentação do mercado internacional de carbono, artigo 6º do Acordo de Paris e o compromisso em reverter o desmatamento até 2030”, acrescenta a especialista e PhD em Direito de Energia.

Apesar dos avanços positivos, os compromissos firmados não são suficientes. Segundo António Guterres, secretário-geral da ONU existe uma “necessidade de acelerar as ações climáticas para manter viva a meta de limitar o aquecimento global em até 1.5 graus Celsius.” Para Dra. Maria João Rolim, é necessário ter mais ambição para acelerar o passo contra o aquecimento global.

Quando são mencionadas as metas de descarbonização, é defendida a diversificação das fontes energéticas na matriz global. O compromisso de redução gradual do uso de carvão traz um novo olhar para estas metas, que inicialmente traziam a perspectiva de eliminar esta fonte energética da matriz global. “É interessante destacar que o mercado europeu aposta no hidrogênio verde como a fonte energética facilitadora da transição por ser na realidade uma bateria de energia.”, comenta a especialista.

Em relação ao Brasil, apesar da imagem negativa ocasionada pelo desmatamento, o governo federal mostrou comprometimento em reverter o cenário. “E o que se destaca foi a participação ativa da iniciativa privada nesta causa.” destaca Dra Maria João Rolim.

Nosso dever de casa pós-COP26 deve ser internalizar as políticas públicas globais e traçar ações que viabilizem, por exemplo, o mercado internacional de carbono. Mais do que estabelecer metas ambiciosas neste momento, o Brasil deve ter um plano de ação que possibilite o cumprimento das metas já estabelecidas e acelere o passo para mais oportunidades frente à transição energética.

Sobre Dra. Maria João Rolim:

Atua na área de Direito da Energia há mais de 20 anos, sendo reconhecida por sua expertise em questões regulatórias da área e de energias renováveis. É Presidente da Comissão Especial de Direito da Energia da OAB/SP (2019/2021) e Presidente da Comissão de Direito da Regulação Econômica da OAB/MG (2019/2021).
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