Category: Entrevista

A eficiência energética como estratégia de desenvolvimento

A eficiência energética como estratégia de desenvolvimento

Em entrevista exclusiva, conversamos com Thales Terrola e Lopes, especialista convidado da newsletter de Abril/2021 do NRGhub – 1º Energy Hub do Brasil, para falar sobre a importância da eficiência energética como estratégia de desenvolvimento econômico; sobre a Era da Conectividade e seu o impacto para o setor de energia e cases de sucesso e inovação quando o tema é “eficiência energética”.

Conceituando a eficiência energética nos tempos modernos

A definição clássica da eficiência energética consiste na relação entre a quantidade de energia empregada em uma atividade e aquela disponibilizada para sua realização. Esta definição física da eficiência energética sempre será válida, mas nos tempos modernos a eficiência energética também se apropriou de conceitos das engenharias, economia e administração, aplicando-os aos sistemas energéticos.

Assim, torna-se difícil apresentar uma conceituação única nos dias de hoje para a eficiência energética, pois ela pode variar em função dos conceitos considerados na sua definição. Particularmente, para Thales Lopes, especialista convidado pelo NRGHub, a conceituação da eficiência energética em um espectro mais amplo, poderia ser avaliada como Gestão Energética. “Na gestão energética não se trabalha o conceito de eficiência energética de modo pontual, mas sim, através de um processo que leva uma organização pública ou privada a buscar continuamente a redução de seu consumo de energia, o aumento da eficiência energética de seus processos e o mais adequado uso da energia necessária para viabilizar as suas atividades.” acrescenta, Thales.

Uma correta gestão energética em uma organização ocasionará redução dos custos de produção, aumento da segurança energética, e, indiretamente, a redução das emissões de gases do efeito estufa. Com os recursos hoje disponíveis, não devemos nos ater a ações pontuais de eficiência energética, que posteriormente venham ser abandonadas, mas sim a um processo contínuo de busca pela eficiência, e neste contexto, o conceito de gestão energética se enquadra adequadamente.

A eficiência energética tem uma importãncia crescente na vida das pessoas e com impactos que podem ser hoje facilmente perceptíveis. À medida que enfrentamos o esgotamento dos recursos naturais, e a consequente elevação dos preços dos insumos energéticos, a adoção de práticas de eficiência energética passam a ter impacto direto no poder financeiro das pessoas, principalmente em tempos de crise econômica, como vivemos atualmente. Paralelamente aos benefícios econômicos advindos das ações de eficiência energética, o meio ambiente também agradece, com menor utilização dos recursos naturais e emissão de gases e resíduos poluentes, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

A eficiência energética como estratégia de desenvolvimento

Uma das estratégias adotadas pelos países desenvolvidos para impulsionar o crescimento econômico é investir em tecnologias e práticas mais eficientes. Um exemplo claro de que a eficiência energética deve ser tratada como instrumento de apoio a retomada econômica está no Plano de recuperação econômica para os EUA apresentado pelo Presidente Biden, no qual a transição para um parque de geração renovável e a eficiência energética são pontos importantes em sua estratégia de recuperação.

Em períodos como o que atravessamos hoje, onde os preços dos insumos energéticos sofrem pressão pela sua elevação, como exemplo o petróleo, o investimento em eficiência energética mostra-se ainda mais viável economicamente, sendo a principal estratégia a ser adotada por organizações públicas e privadas para a redução das despesas com os insumos energéticos. Estes recursos financeiros não gastos com recursos energéticos podem ser direcionados para outros setores ou atividades, contribuindo para a manutenção da atividade econômica da organização. O investimento em eficiência energética por empresas e municípios, neste momento de crise acentuada e elevação dos preços dos insumos energéticos, resultará em menores despesas com energia, seja petróleo, gás ou eletricidade, pagando-se o investimento em um horizonte de curto a médio prazo.

O assunto eficiência energética já permeia as organizações públicas e privadas brasileiras a algumas décadas, principalmente as maiores. Contudo a implementação de ações concretas não alcança a todas as organizações, havendo ainda um elevado potencial para eficientização da carga. Thales comenta que este cenário tende a se alterar cada vez mais nos próximos anos, com mais organizações implantando ações de eficiência energética, impulsionadas, principalmente, pela crescente elevação dos preços da energia. “A partir do momento que o insumo energia tiver um peso cada vez mais significativo nos custos das organizações públicas e privadas, a tendência é que a eficiência energética se torne elemento constante em seus planejamentos estratégicos.” destaca Thales Lopes.

A Era da Conectividade e a eficiência energética

A Era da Conectividade abre um novo contexto para as ações de eficiência energética em toda a sociedade. Com a crescente aplicação das tecnologias de informação e comunicação nas organizações, e a consequente intensificação da digitalização dos seus dados, volumes crescentes de dados passam a ser disponibilizados, permitindo a implementação de análises avançadas destes dados para tomada de decisão sob vários aspectos, onde a eficiência energética deve ser um deles.

A transformação digital tem potencial para alterar profundamente as ações de eficiência energética, principalmente em ambientes com processos produtivos, uma vez que possibilitam agora maior monitoramento, controle em tempo real, otimização e análises para uma tomada de decisão que preze pelo aumento da eficiência energética do processo envolvido. “Como exemplo dos benefícios da digitalização podemos pensar em um ambiente industrial, na qual uma série de sensores aquisitam os dados dos equipamentos\processos que monitoram, sendo estes dados transmitidos por uma rede de comunicação, por exemplo cabos de fibra ótica, para alimentar bancos de dados e sistemas computacionais. Softwares construídos utilizando técnicas de Inteligência Artificial e instalados nos sistemas computacionais realizam a análise remota dos dados, prezando, por exemplo, pela redução de consumo de energia, e assim definem o melhor ponto de operação para os equipamentos da planta, atuando automaticamente ou por intervenção humana nos mesmos.” exemplifica o especialista e engenheiro do PROCEL.

Thales destaca que “nem tudo serão flores” na relação entre a digitalização e a eficiência energética, pois a prevalência de cada vez mais dispositivos e servidores para armazenar e processar os dados produzidos pode resultar em grandes elevações no uso de energia por estes equipamentos, minimizando assim os benefícios advindos da eficiência energética.

Importante ressaltar que no caso brasileiro, o caminho da digitalização e da sua associação com a eficiência energética ainda está em estágios iniciais, com um longo caminho a ser percorrido, onde um grande desafio é viabilizar a incorporação pelas organizações e sociedade como um todo, de inovações que tenham como objetivo o aumento da eficiência energética.

A inovação como vetor de desenvolvimento da eficiência energética no Brasil

Uma das formas de fomentar a inovação está relacionada ao incentivo dado por órgãos de fomento a startups e empresas de pequeno porte de base tecnológica, com inovações relevantes em eficiência energética. Estas empresas, em geral, possuem boas soluções, com aplicação nos mais distintos setores, mas carecem de recursos financeiros, de suporte técnico e de negócios para alavancarem suas soluções e torná-las inovações preparadas para inserção no mercado.

Poucas são as startups e pequenas empresas de base tecnológica que sobrevivem ao “funil da inovação”, porém estas que se sobressaem, sempre apresentam inovações de alto impacto à sociedade, e em algumas situações, inovações disruptivas, capazes de alterar toda uma estrutura de mercado.

O apoio ao desenvolvimento das inovações, mostra-se um investimento assertivo, pois os recursos financeiros e/ou técnicos são alocados em soluções com considerável maturidade tecnológica, muitas vezes já avaliadas em ambiente real e com elevado potencial de mercado.

Thales comenta que no setor de eficiência energética aguardamos o surgimento de uma inovação disruptiva, como o Uber ou o Airbnb. Porém, para torná-la uma inovação real e não simplesmente um protótipo, o caminho é longo e árduo, e sem o apoio financeiro e/ou técnico das organizações que possuem estes recursos, a solução pode nunca se tornar uma inovação para o mercado de eficiência energética.

Esta estratégia de apoio às startups já se tornou prática em algumas concessionárias de eletricidade, que têm realizado chamadas públicas direcionadas a startups com inovações no segmento de eficiência energética, utilizando os recursos dos Programas de P&D ou PEE da Aneel. Outra importante iniciativa neste sentido está sendo executada pelo Procel em parceria com o Senai-RJ, através do Programa Lab Procel, desenvolvendo um programa de aceleração tecnológica para startups e pequenas empresas de base tecnológica com inovações em eficiência energética com elevada maturidade tecnológica e impactos relevantes para a sociedade.

Atualmente, estas ações de apoio ao desenvolvimento das inovações em eficiência energética estão dispersas e partem do interesse individual de cada organização. “Se o país caminhasse para um programa estruturado de apoio às inovações em eficiência energética, envolvendo variados agentes, desde a academia até as empresas e órgãos governamentais, com certeza aceleraríamos o nosso mercado da eficiência energética, podendo alcançar patamares de eficiência energética comparáveis aos de países desenvolvidos em um horizonte mais curto.” ressalta Thales.

Sobre Thales Terrola e Lopes:

Engenheiro Eletricista da Eletrobras \ Procel e Professor Adjunto II do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal Fluminense (UFF). Possui graduação, mestrado e doutorado em Engenharia Elétrica, com ênfase em Sistemas de Energia Elétrica. Já atuou em diversas áreas da Eletrobras, como planejamento da expansão, gestão e execução de projetos de P&D, Programa Luz para Todos e atualmente atua como engenheiro no Procel, executando projetos de eficiência energética na indústria, iluminação pública e projetos de inovação tecnológica. Anterior a UFF, foi professor dos cursos de Engenharia Elétrica da UFRJ, CEFET-RJ e USU. Em conjunto a atividade docente na UFF, atua também como pesquisador e na orientação de projetos de pesquisa em nível de graduação e Mestrado.

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Cidade Inteligente e Humana

Cidade Inteligente e Humana

A cidade inteligente tem como centro do seu planejamento as pessoas. Em diversos aspectos, a cidade que se planeja com cultura da inovação e o olhar no cidadão transforma a sua vida para melhor. No entanto, após anos de muito aprendizado e diversos projetos, estou cada vez mais convencida que a cidade inteligente depende de inúmeros fatores. Conhecendo cases de cidades mundo afora, chego à conclusão que não há receita, como também não há resposta errada, para a definição de SmartCity.

É certo ter na tecnologia um pilar estruturante para a implantação de um projeto de SmartCity. É indiscutível que a educação empreendedora e digital é um pilar fundamental. Educar as pessoas para a visão de uma cidade inteligente é um desafio e uma necessidade. Dar oportunidades para a inserção de jovens e idosos, incluir digitalmente a população mais vulnerável, pensar em acessibilidade e inclusão são preocupações constantes no planejamento público e privado.

Também é preciso dar mais oportunidade às mulheres, que podem ter uma participação importante na transformação das cidades e atuando em inovação e tecnologia. O percentual de mulheres entre profissionais de Tecnologia da Informação (TI) ainda é muito pequeno. Por isso são fundamentais iniciativas como a da regional do Paraná da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), que criou neste mês o Conselho Consultivo de Mulheres em Tecnologia, o qual terei a honra de presidir.

Ao se falar de cidade inteligente, também é certo falar em urbanização e sustentabilidade. As mudanças climáticas são tema urgente no mundo e as cidades precisam buscar alternativas para harmonizar a vida nos grandes centros, proporcionar qualidade de vida para que as pessoas morem, estudem, se desloquem, trabalhem e vivam com melhor mobilidade, espaços públicos mais atrativos enfim, ambientes completos, eficientes, e assim inteligentes.

Em Curitiba, por exemplo, ações fortes buscando desenvolvimento sustentável estão no DNA local. A cidade acompanha movimentos mundiais importantes, como o C40, rede de Grandes Cidades para Liderança do Clima, o que já resultou no PlanClima, Plano de Adaptação e Mitigação das Mudanças Climáticas de Curitiba, que tem ações como Desafio das 100 Mil Árvores; o Curitiba Mais Energia, que já transformou o Palácio 29 de Março em usina de energia solar; a multiplicação das hortas urbanas; a Fazenda Urbana; a grande cadeia de reciclagem; e o futuro processo de produção de Combustível Derivado de Resíduo junto às cimenteiras da Região Metropolitana.

Também tivemos apoio e recursos da C40 na estruturação de projetos para a implantação de usinas fotovoltaicas no bairro Caximba, a pirâmide solar no aterro sanitário desativado, na Rodoviária e nos Terminais Pinheirinho, Santa Cândida e Boqueirão.

A população quer viver num mundo onde a gente não seja refém do desequilíbrio climático. E uma das formas de combater isso é com a energia limpa, com a eletromobilidade, com a microbilidade moderna, em que a mobilidade é vista como um serviço em cadeia, o MAAS, mobility as a service.

Na Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, que representa o poder público municipal no movimento Vale do Pinhão, que reúne também universidades, instituições, indústrias, empresas, startups e investidores no ecossistema de inovação da cidade, trabalhamos com ênfase em pilares aderentes à cidade inteligente, como educação empreendedora, fomento à inovação, tecnologia, conexão e reurbanização e sustentabilidade.

Hubs como o NRGhub se alinham a esses pilares e são parte importante na chamada tríplice hélice, fundamental para o desenvolvimento econômico, social e humano das cidades, com poder público, academia e setor produtivo trabalhando em harmonia e colaboração para o desenvolvimento comum. Essa visão vem se fortalecendo com novos modelos de geração do conhecimento, e somam-se às três hélices a sociedade (quarta hélice) e o ambiente (quinta hélice), importantes na dinâmica da inovação.

E na Agência, particularmente, também estamos preparando o lançamento do nosso Hub de Inovação, cujo prédio entra em reforma nesse ano. Vamos prepará-lo para ser o Centro de Inovação mais moderno no Brasil, e um grande marco para a inovação na cidade. Será o primeiro prédio público inteligente da cidade, totalmente sustentável, dentro dos parâmetros do Certificado LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), que credencia os chamados “edifícios verdes” ao redor do mundo. O Hub terá iluminação natural, captação de água de chuva, pouca geração de resíduos no processo construtivo, uso de energia solar e um moderno eletroposto para carregamento de carros elétricos.

O caminho está bem trilhado, mas a prontidão tem que ser permanente. A inovação só vale quando se torna um processo social e começa a melhorar a vida das pessoas. A cidade só é inteligente quando é humana.

Sobre Cris Alessi:

Publicitária, especialista em Marketing Digital e em Comunicação Digital na Gestão Pública. É presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, responsável pelos projetos de inovação de Curitiba com o movimento Vale do Pinhão. Também é presidente nacional do Fórum InovaCidades; do Conselho Municipal de Inovação de Curitiba; e do Conselho Consultivo de Mulheres em Tecnologia da Assespro-PR. Board Member. MasterClass Governança & Nova Economia certificada pelo Instituto Governança & Nova Economia. Palestrante. Professora.

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A Bioeconomia e o Brasil: Oportunidades e Desafios

A Bioeconomia e o Brasil: Oportunidades e Desafios

Associação Brasileira de Bioinivação concede entrevista exclusiva ao NRGHub e fala sobre políticas públicas, inovação e muito mais. 

Em entrevista exclusiva ao NRGHub, Thiago Falda, atual presidente da ABBI compartilha sua visão sobre o cenário atual da bioeconomia brasileira, aponta oportunidades e desafios e destaca como o Brasil pode se tornar uma potência global neste assunto.

A bioeconomia tem sido considerada um pilar estratégico para o desenvolvimento econômico em diversos países (especialmente, os Europeus), podendo impulsioanr a economia na ordem dos bilhões. Para Thiago Falda, presidente da ABBI, o Brasil possui diferenciais importantes que o permitem se tornar líder global da bioeconomia. “Temos a maior produção de biomassa e ao menor custo do planeta, a maior biodiversidade do mundo, uma agricultura sustentável e altamente eficiente, além de recursos humanos altamente capacitados e experiência prévia, e bem-sucedida, em biotecnologia.”, acrescenta.

Apesar das inúmeras oportunidades que a bioeconomia pode oferecer ao mercado brasileiro, o seu avanço ainda depende de melhorias no sistema de inovação do país, sendo necessário superar os entraves e gargalos. “Para aproveitar esse potencial, o país precisa criar um ambiente estimulante à inovação, permitindo o desenvolvimento de uma atmosfera propulsora de negócios. Isso só é possível com o estabelecimento de políticas públicas adequadas.”, complementa Thiago Falda.

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação da Bioeconomia, lançada em 2019, debate abertamente temas relacionados a inovações biológicas e ao impulsionamento tecnológico e traz como objetivo principal, a construção de uma visão de futuro para o Brasil, consolidando-o como líder da bioeconomia global e referência tecnológica na transição para economia de baixo carbono. Além disso, o Presidente da ABBI aponta que o Brasil vem avançando no âmbito das políticas públicas. “Os normativos no âmbito do Marco Legal de Biossegurança, a recente ratificação do Protocolo de Nagoia pelo Congresso Nacional, o lançamento da Estratégia Nacional de Propriedade Industrial, o plano de combate ao backlog de patentes e a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), são exemplos claros desses avanços.”

Em termos de desenvolvimento industrial, a complexidade do sistema tributário e a alta burocracia são entraves que necessariamente precisam ser solucionados. Soma-se a isso necessidade de se criar um ambiente adequado para atração de investimentos e a criação de mercado para bioprodutos.

Uma vez que o termo bioeconomia pode ser aplicado a vários segmentos, para o estabelecimento de políticas é necessário que seja delimitado um escopo. “Nesse sentido, a ABBI trabalha no contexto de que a bioeconomia engloba toda a cadeia de valor que é orientada pelo conhecimento científico avançado e a busca por inovações tecnológicas na aplicação de recursos biológicos e renováveis em processos industriais para gerar atividade econômica circular e benefício social e ambiental coletivo.” destaca Thiago Falda.

O que o Brasil vem fazendo para impulsionar a bioeconomia no mercado interno

Além da modernização de marcos regulatórios como os de biossegurança, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) vem atuando no desenvolvimento da bioeconomia por meio de diversas ações, com destaque para a iniciativa “Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI”, que visa fortalecer cadeias produtivas baseadas na biodiversidade por meio do desenvolvimento científico e tecnológico, e o projeto “Oportunidades e Desafios da Bioeconomia – ODBio”, que visa sistematizar a bioeconomia brasileira para as bases da construção de uma Política Nacional de Bioeconomia.

Da mesma forma, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), lançou, em 2020, o Programa Nacional de Bioinsumos com o objetivo de ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país que propõem, entre outros pontos, a viabilização de investimentos em inovação e o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais, fomento à pesquisa, estímulo à produção sustentável e redução de custos para produção e utilização de bioinsumos. Além disso, destaca-se a implementação, em 2020, da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que tem como principal objetivo contribuir para o atendimento aos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, por meio da introdução de mecanismos de mercado que reconhece a capacidade de cada biocombustível na redução de emissões de carbono.

Considerando o papel fundamental das startups no desenvolvimento da bioeconomia, foi aprovado recentemente pelo Senado Federal, o Marco Legal das Startups que permitirá o estabelecimento de um ambiente regulatório facilitado para o desenvolvimento das atividades de empresas inovadoras no país.

Falando sobre o futuro

Um estudo recente divulgado pela McKinsey prevê que 60% dos insumos físicos para a economia mundial poderiam ser produzidos biologicamente, com potencial de gerar globalmente, nos próximos 10 a 20 anos, cerca de US$2 trilhões a US$4 trilhões de impacto econômico anual direto. No Brasil, a ABBI estima que a biotecnologia industrial – um dos segmentos da bioeconomia – pode agregar ao Brasil, nas próximas duas décadas, aproximadamente US$53 bilhões anuais à economia e mais de duzentos mil novos postos de trabalho qualificados se fossem investidos aproximadamente US$132 bilhões ao longo dos próximos 20 anos. Esses números poderão ser multiplicados com a introdução de mecanismos de mercado para comercialização de créditos de carbono, que poderão ser gerados com base nas emissões evitadas pela adoção de produtos de base biológica e renovável.

A necessidade imediata de uma transição global para uma economia de baixo carbono para mitigar os efeitos das mudanças climáticas já é uma realidade. O ganho da sustentabilidade aliado ao potencial econômico que a bioeconomia traz tem acionado países do mundo inteiro para incluir o tema no centro de suas estratégias de desenvolvimento e crescimento econômico. Os compromissos assumidos pelos países no âmbito do Acordo de Paris vêm sendo refletidos na definição de metas pelo setor produtivo no caminho da neutralidade de emissões.

Assim, para Thiago Falda, Presidente da ABBI, a bioeconomia oferece caminhos viáveis e que contribuem significativamente no processo de transição para uma economia de baixo carbono e coloca o Brasil, com as políticas públicas adequadas, num patamar de protagonismo, convertendo suas vantagens comparativas em vantagens competitivas.

Sobre Thiago Falda:

Atualmente é presidente da ABBI – Associação Brasileira de Bioinovação, é formado em Biologia pela UEL com Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas pela ESALQ/USP. Thiago tem mais de 15 anos de experiência na área de biotecnologia, com destaque para temas relacionados à Biossegurança de OGMs, Propriedade Intelectual e Biodiversidade.

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O que esperar para 2021 no setor de energia?

Em 2019, a maioria das expectativas para 2020 era otimista: a economia mundial e brasileira cresceria, nossa agenda de reformas evoluiria e a maior incerteza era a eleição americana. A pandemia do coronavírus nos relembrou de maneira devastadora como é difícil fazer previsões. Literalmente em poucas semanas, 2020 passou a ser um ano de tragédias, gastos globais em escala inimaginável, avanços heroicos da ciência e mudanças radicais na vida das pessoas. Diante deste quadro, todos imaginamos que problemas muito importantes como os da mudança climática e transição energética, que já enfrentavam dificuldades políticas, seriam ignorados. Novamente, e desta vez de maneira encorajadora, a realidade foi bem diferente do previsto.

A necessidade de fazer gastos trilionários de apoio a pessoas e empresas em dificuldades devido à pandemia acelerou o consenso sobre gastos públicos em um ambiente de taxas de juro nulas, ou até negativas, e que possivelmente durará muitos anos. Numa reversão da doutrina de décadas sobre equilíbrio fiscal, concluiu-se que investimentos maciços em infraestrutura não seriam inflacionários, pois o benefício econômico mais do que compensaria seu pagamento futuro. Como consequência, a União Europeia e o novo governo dos Estados Unidos apresentaram planos de estímulos à recuperação econômica em 2021 que destinam trilhões de dólares na chamada “transição energética”: investimentos em infraestrutura e inovações visando a neutralidade nas emissões de carbono no planeta. Estas políticas governamentais foram acompanhadas pelo setor privado: fundos como BlackRock, que faz a gestão de ativos da ordem de 7 trilhões de dólares, lideraram um movimento de incorporação da agenda ESG (Environment, Society and Government) em todas as análises das empresas em seu portfólio. A mesma agenda ESG está sendo incorporada às análises de risco de bancos de investimento e seguradoras no mundo inteiro, levando a um “círculo virtuoso” muito encorajador.

E como fica o Brasil neste novo ambiente?

Nossa situação em termos de recursos físicos é privilegiada, pois já partimos de uma matriz energética de baixo carbono e dispomos de opções de expansão que são simultaneamente de baixa emissão e economicamente competitivas, o que alinha dois fatores importantes. Nossa matriz energética é, adicionalmente, bem adaptada para a descarbonização de outros setores, como transporte: dispomos de etanol, biodiesel, eletricidade limpa para veículos elétricos e podemos ser competitivos para a produção de hidrogênio “verde”, tema de grande interesse para a Europa e Ásia. Também temos muitas alternativas para utilizar o gás do pré-sal para gerar riqueza ao país com benefícios ambientais, deslocando combustíveis mais poluentes na geração de eletricidade e na indústria, ou até mesmo colocando termelétricas nas plataformas de petróleo, que já dispõem de captura de carbono. Esta abundância de recursos deixa claro que os desafios energéticos do país não são físicos, nem requerem subsídios que poderiam sacrificar outras necessidades da economia. Desta forma, nossa prioridade absoluta deve ser no campo das reformas estruturais, visando criar e/ou modernizar marcos regulatórios necessários que viabilizem a criação de uma economia de baixo carbono eficiente e com instrumentos de transferência dos benefícios para o setor produtivo e sociedade em geral.

Com isto, entramos no tema central deste artigo: o que podemos esperar, e atingir, em 2021?

Por não ser um ano eleitoral, este possivelmente é o último ano para o governo aprovar reformas importantes no legislativo. O setor elétrico, em particular, começa o ano com uma agenda intensa. Há pautas bem encaminhadas, como a Medida Provisória (MP) 998/2020, que remaneja recursos para reduzir as tarifas de energia de consumidores e encerra os subsídios das renováveis. Ela precisa ser apreciada pelo Senado até o início de fevereiro para não “expirar”. Há projetos importantes como a privatização da Eletrobras, mas com evolução incerta; e o projeto de modernização do setor elétrico, que ainda aguarda tramitação no Senado, e deveria ser estar no topo da lista das pautas prioritárias para 2021. Em paralelo, ainda temos projetos relevantes com superposições aos anteriores, o que exigiria uma mínima coordenação legislativa, mas cujo avanço é ainda mais incerto: marco da geração distribuída, marco regulatório do prosumidor de energia elétrica e o código brasileiro de energia elétrica. O setor de gás aguarda com ansiedade o trâmite e aprovação no Congresso do projeto de lei que viabiliza o Novo Mercado de Gás, fundamental para mais eficiência a esta indústria. E a indústria de infraestrutura como um todo aguarda a tramitação do projeto de lei sobre licenciamento ambiental de projetos no Brasil.

No cenário otimista em que todos são aprovados, a atividade regulatória será ainda mais intensa. Por falar em regulação, é no setor elétrico que estão as maiores expectativas. O mercado espera resolver definitivamente a judicialização do risco hidrológico que permitirá o destravamento da CCEE e aguarda a abertura pela ANEEL de uma consulta pública sobre a segurança financeira das operações de comercialização no mercado. Em a MP 998 sendo aprovada, as diretrizes do mecanismo que substituirá o atual esquema de incentivos às renováveis precisarão ser anunciadas em até 12 meses após a publicação da nova lei, tornando 2021 um ano essencial para as discussões relacionadas. Em temas mais específicos, as discussões acerca da revisão das condições comerciais da compra da energia de Itaipu pelo Brasil (Anexo C) precisam avançar, assim como a regulamentação do “constrained off” eólico, solar e hidroelétrico e as adequações regulatórias para implantação de usinas híbridas de sistemas de armazenamento. No segmento de distribuição, as empresas aguardam a decisão final da ANEEL sobre o reequilíbrio contratual pelos impactos da pandemia. Estas mesmas empresas aguardam com ansiedade as discussões sobre a revisão da regulação sobre a geração distribuída, pauta que também circula no legislativo.

Pelo lado da comercialização de energia, 2021 já inicia com o preço da energia no atacado (PLD) em base horária, um vetor de eficiência que melhora o sinal econômico, permite criar novos produtos e serviços e demandará novas práticas de gestão de riscos ao mercado. Embora o consumidor cativo ainda não perceba estes sinais econômicos, sua implementação é um avanço. Da mesma forma, os primeiros derivativos financeiros começaram a ser negociados no Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), um importante passo para separar os mercados físicos e financeiros de eletricidade.

Os leilões do setor elétrico oferecerão oportunidades de investimento em geração e transmissão. O “tamanho” dos leilões de geração dependerá muito da recuperação econômica e do ritmo de crescimento do mercado livre e da geração distribuída, que em 2020 “puxaram” os investimentos em renováveis e assim seguirão. A ANP retomou os processos para a 17ª rodada de licitações de blocos de exploração e produção de óleo e gás. E espera-se que, também em 2021, na área do pré-sal, ocorram a 7ª rodada de licitação e que o governo oferte novamente as áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. O sucesso destes leilões dependerá das expectativas de investidores com o mercado de óleo e gás interno e externo, que por sua vez, possuem oportunidades e riscos em função dos avanços regulatórios no Brasil (caso do gás), dos leilões de energia e do sucesso da implementação dos pacotes de energia limpa em outros países, que afetam as expectativas de consumo e preço destes energéticos.

E no meio de toda esta agenda, 2021 inicia com as hidroelétricas com reservatórios muito baixos e recebendo chuvas bem abaixo da média histórica. Certamente isto provocará debates acalorados sobre a segurança de suprimento de eletricidade e acirrará os conflitos pelos usos múltiplos da água. A situação física de fato inspira monitoramento e cuidados e 2021 será mais um ano onde os preços e tarifas de energia estarão vulneráveis à realização das chuvas.

Por fim, os crescentes avanços tecnológicos, acelerados em 2021 pelos pacotes de transição à economia de baixo carbono de muitos países, introduz uma oportunidade para plataformas que fomentem inovação em tecnologia, serviços e modelos de negócios. Marketplaces entre investidores e startups é o que o Brasil precisa para, no meio da modernização de nossos marcos regulatórios, traduzir nossa oportunidade energética em mudanças com benefícios para a sociedade.

Sabemos que fazer previsões é difícil, especialmente sobre o futuro. Mas como dito por Antoine de Saint-Exupery, o futuro não é um lugar onde estamos indo, mas um lugar que estamos criando. Ou, nas palavras de Alan Kay, o inventor da interface gráfica dos computadores da Apple, não conseguimos prever o futuro, mas sim inventá-lo. E nesse sentido, a agenda de trabalho do setor de energia para 2021 será, como em anos anteriores, fundamental no contínuo processo de construção de inovações para uma indústria melhor.

Sobre Luiz Barroso:

Luiz Barroso é Presidente da PSR. Foi presidente da EPE e visitante na Agência Internacional de Energia. Possui experiência de mercado e acadêmica em planejamento, operação, regulação e gestão de riscos em mercados de energia e gás em mais de 30 países.  É graduado em matemática e possui doutorado em matemática aplicada (otimização) pela COPPE-UFRJ.

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